A Política de Compliance e Integridade da Harpia Meio Ambiente estabelece os princípios e diretrizes para assegurar que todas as suas atividades sejam conduzidas em conformidade com a legislação vigente, normas aplicáveis e os mais elevados padrões éticos.
Este documento reforça o compromisso da Harpia com a integridade institucional, a prevenção de riscos e a responsabilidade na condução dos negócios.
Abrangência
Esta Política aplica-se a:
- sócios e representantes da Harpia Meio Ambiente;
- colaboradores, parceiros e prestadores de serviços;
- terceiros que atuem em nome da Harpia ou em sua cadeia de valor.
Princípios de Compliance
A atuação da Harpia é orientada pelos seguintes princípios:
- Conformidade legal: cumprimento rigoroso das leis, regulamentos e normas aplicáveis;
- Ética e integridade: decisões pautadas pela honestidade e pela boa-fé;
- Transparência: clareza na comunicação e nos relacionamentos institucionais;
- Prevenção de riscos: identificação e mitigação de riscos legais, reputacionais e operacionais;
- Responsabilização: compromisso com accountability e melhoria contínua.
Conformidade com Leis e Normas
A Harpia compromete-se a atuar em conformidade com, entre outras:
- legislação brasileira aplicável às suas atividades;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);
- normas e diretrizes relacionadas à ética, integridade e governança;
- compromissos contratuais assumidos com clientes e parceiros.
Prevenção a Ilícitos e Condutas Indevidas
A Harpia repudia e não tolera qualquer forma de:
- corrupção;
- fraude;
- suborno;
- lavagem de dinheiro;
- favorecimento indevido ou conflito de interesses não declarado.
Não são permitidos pagamentos, vantagens, presentes ou benefícios que possam influenciar decisões ou comprometer a integridade institucional.
Relação com o Setor Público e Privado
Nas relações com órgãos públicos, entidades privadas e organizações da sociedade civil, a Harpia compromete-se a:
- agir com lisura, respeito e transparência;
- cumprir integralmente obrigações legais e contratuais;
- evitar qualquer prática que possa caracterizar vantagem indevida.
Governança, Controles e Responsabilidades
A Harpia adota práticas de governança proporcionais ao seu porte e atuação, incluindo:
- definição clara de responsabilidades;
- adoção de políticas institucionais de ética e proteção de dados;
- acompanhamento periódico da aderência a esta Política.
A liderança da Harpia é responsável por promover a cultura de compliance e integridade em todas as suas atividades.
Comunicação, Orientações e Relatos
Qualquer dúvida, orientação ou comunicação relacionada a esta Política pode ser encaminhada para:
contato@harpiameioambiente.com.br
As manifestações serão tratadas com confidencialidade, seriedade e responsabilidade.
Consequências do Descumprimento
O descumprimento das diretrizes estabelecidas nesta Política poderá resultar em medidas proporcionais à gravidade da conduta, respeitando a legislação aplicável e os princípios de justiça e razoabilidade.
Alterações desta Política
Esta Política poderá ser revisada e atualizada periodicamente, de forma a refletir melhorias contínuas, mudanças legais ou ajustes estratégicos da Harpia Meio Ambiente.
Última atualização: janeiro de 2026